Examine Este Relatório sobre Dadado Veiga Petrobras



Parágrafo único. A indenizaçãeste prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário este incapaz ou as vizinhos qual dele dependem."

Nosso dispositivo, se analisado usando maior acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, nãeste se reporta somente à assistência material ou econômica, contudo também à afetiva, à psíquica.

§ 2º - ESTES alimentos serão somente ESTES indispensáveis à subsistência, quando a situaçãeste por obrigatoriedade resultar de culpa por quem os pleiteia.

Citamos entãeste Nelson Nery Junior, de que diz que "ainda de que haja autorizaçãeste da autoridade competente, ainda de que a emissãeste esteja dentro dos padrões estabelecidos pelas normas de segurança, ainda qual a indústria possua tomado todos os cuidados de modo a evitar este dano, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há este nexo causal que faz nascer este dever de indenizar"(5).

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia do reparação pecuniária do estrago, impondo que o patrimônio do lesante suportasse ESTES ônus da reparação, em razão do valor da res, esboçando-se a peloção de culpa como fundamento da responsabilidade, de tal sorte qual este agente se isentaria por qualquer responsabilidade se tivesse procedido nenhumas culpa.

Entretanto, afirma que a teoria a ser aplicada é a teoria do risco criado. Por tal teoria, as excludentes do responsabilidade sãeste admitidas em benefício daquela qual, em razãeste por sua profissão ou atividade, é potencialmente geradora de perigo ao meio ambiente.

Não existe um valor econômico de modo a este ar puro ou de uma paisagem. Sãeste bens, assim como muitos outros, que não sãeste expressos atravfois do Nicho, nãeste podem possibilitar ser comprados ou vendidos.

c) Fomentar programas por voluntariado do vizinhos idosas, visando valorizar e reconhecer sua própria contribuição de modo a este desenvolvimento e natural-manter-se da comunidade.

Apesar dos esforçESTES legislativos, a realidade mostra que, não raro, muitos pais idosos sãeste abandonados pelos filhos, qual lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência conteúdo útil imaterial (ou afetiva). Segundo Simone de Beauvoir, A dificuldade do encarar a própria velhice com as AS SUAS limitações e angústias e, talvez, a mesma dificuldade de se pensar o futuro, de se ter consciência da passagem do tempo e da existência leva muitos preferirem pensar na morte dizendo "morrerei previamente por ficar velho", porque não conseguem encarar esse fantasma.

b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista no parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização") só deverá ser aplicada de modo a ESTES quadros por responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradição com ESTES principados da responsabilidade objetiva.

"É este como ele de que acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, saiba como explosivos ou armas, ou quando empregam té especialmentecnicas perigosas, tais como a implosãeste por imóvel que ameaça a ruir, assim causando danos às propriedades vizinhas."(23)

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§ seisº - As vizinhos jurídicas por direito público e as do direito privado prestadoras por serviçESTES públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa superioridade, causarem a terceiros, assegurado este direito de regresso contra o responsável nos quadros de dolo ou culpa."

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for este responsável direto pelo estrago ou eventualmente através falha na fiscalização por determinada atividade.

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